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CARNAVAL E FERIADOS EM 2018

Um questionamento recorrente é sobre o Carnaval: Carnaval é feriado? Não o Carnaval não é feriado nacional, dependendo de decreto estadual ou municipal o que não é o caso de São Paulo.

Trazemos os feriados em 2018 previstos por legislação federal, estadual e municipal. No caso do carnaval, os dias 10, 11, 12 e 13 de fevereiro de 2018 são dias úteis e o dia 14 (quarta-feira de cinzas) igualmente dia útil. Nestes dias as empresas que acharem por bem suspender as atividades poderão acordar com seus empregados a compensação das horas ou aproveita-las em banco de horas.

Relacionamos abaixo os feriados para o ano de 2018:

Feriados Nacionais

Os feriados nacionais são definidos pela Lei Federal nº 662/49 (com as alterações dadas pela Lei nº 10.607/02, e pela Lei nº 6.802/80).

É também feriado nacional o dia em que se realizarem eleições de data fixada pela Constituição. Por sua vez, a Constituição dispõe que as eleições são realizadas no primeiro domingo de outubro, em primeiro turno, e no último domingo de outubro, quando houver segundo turno.

Estado de São Paulo – Feriado Fundamentação Legal – 9 de julho – Revolução Constitucionalista de 1932 (Data magna do estado) -Lei Estadual nº 9.497/97
Feriados da Cidade de São Paulo

Conforme estabelece o artigo 10 da Lei Municipal nº 14.485/2007, ficam estabelecidos os seguintes feriados na Cidade de São Paulo:

• 25/01 – Quarta-feira – Aniversário da Cidade de São Paulo
• 20/11 – Segunda-feira – Dia da Consciência Negra

Fonte: Assessor Trabalhista e Tributário SIAMFESP

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