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Legislação

Modernização Trabalhista Inaugura uma nova Fase no SIAMFESP – Negociações Coletivas Trabalhistas

Nas ultimas Assembleias Gerais, os empresários do SIAMFESP se mostraram mais preocupados com as cláusulas sociais do que com as econômicas propriamente ditas, primeiro em função da baixa inflação, segundo porque a MODERNIZAÇÃO TRABALHISTA, trouxe vantagens que o Sindicato Profissional não quer transcrever nas Convenções. Homologações e Banco de Horas …

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Novos desafios, muitas possibilidades: legislação e prática da negociação coletiva – Lei 13.467 de 2017

O objetivo é que o presente documento auxilie na compreensão e na preparação para o novo cenário de negociação coletiva, pois a utilização adequada das possibilidades abertas pela Lei no 13.467/2017 representa alcançar a autonomia, há muito almejada, de que empresas e os empregados estabeleçam suas condições de trabalho, permitindo …

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Assembleia Geral Extraordinária – Negociação Salarial – Data Base: NOVEMBRO/2017

Convocamos V.Sa.ou representante legal para Assembleia Geral DATA : 28/03/2018 (quarta-feira) HORÁRIO: 14h00 (1ª Convocação) ou às 14h30 (2ª Convocação) LOCAL:  SIAMFESP – Rua Padre Raposo, 39 – 7º andar – cj. 703 – Mooca – SP Em continuidade as assembleia gerias nos dias 07,16 e 27 de novembro, convocamos as empresas …

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CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS EMPREGADOS

Mais uma vez retomamos a questão da Contribuição Sindical dos Empregados e demais contribuições sindicais em razão do número elevado de consultas nos últimos dias. Em que pese tramitar no STF, questionamento sobre a constitucionalidade em razão da facultatividade da contribuição sindical, trazida pela Modernização Trabalhista (Lei 13.467/2017), especialmente quanto …

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