Capa / Legislação / Data Nova Assembleia – Força Sindical 2017 – Participe, Colabore e Fortalece o Setor de Metais não Ferrosos com o SIAMFESP!

Data Nova Assembleia – Força Sindical 2017 – Participe, Colabore e Fortalece o Setor de Metais não Ferrosos com o SIAMFESP!

Continuação da Assembléia Geral – Negociação Salarial – Data Base: NOVEMBRO/2017

Convocamos V.Sa.ou representante legal para Assembléia Geral

DATA : 16/11/2017 (quinta-feira)
HORÁRIO: 14h30 (1ª Convocação) ou às 15h00 (2ª Convocação)
LOCAL : SIAMFESP – Rua Padre Raposo, 39 – 7º andar – cj. 703 – Mooca – SP

EM CONTINUIDADE A ASSEMBLÉIA GERAL REALIZADA NO DIA 07 DE NOVEMBRO, CONVOCAMOS AS EMPRESAS COM DATA-BASE EM NOVEMBRO PARA A ASSEMBLEÍA A SE REALIZAR NA PRÓXIMA QUINTA-FEIRA, DIA 16 DE NOVEMBRO EM PRIMEIRA CONVOCAÇÃO AS 14:30 HORAS OU ÀS 15 HORAS EM SEGUNDA CONVOCAÇÃO.
NEGOCIAÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO 2017 –

Em 07 de novembro, foi realizada a Assembleia Geral Extraordinária para discutir e aprovar as propostas da Negociação Coletiva de Trabalho da Força Sindical, da CTB Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil e da CSB Central dos Sindicatos Brasileiros, na sede do SIAMFESP, com a presença de representantes das empresas associadas e empresários do Setor.

As Centrais Sindicais apresentaram a seguinte proposta:
I – prorrogação das cláusulas da Convenção Coletiva de Trabalho / 2016 no período de 1º.NOV.2017 a 31.08.2018, e as cláusulas que conflitassem com a Lei de Modernização seriam negociadas oportunamente, e incluídas em um Aditivo a Convenção.
II – reajuste salarial com base na variação do INPC/IBGE do período de NOV.2016 a OUT.2017. aproximadamente 1,85% a vigorar em agosto de 2018.
III – Abono de 15% (em três etapas Dezembro, Janeiro e Fevereiro com 5% cada)
IV – Taxa negocial paga diretamente pela empresa ao Sindicato Profissional de 10,5%.
A referida proposta não foi aprovada em Assembleia e posteriormente apresentamos ao Sindicato Profissional uma contraproposta, conforme abaixo:-
1) PARA A FAIXA
A) EMPRESAS ATÉ 50 EMPREGADOS:
i) renovação das cláusulas da Convenção Coletiva de Trabalho / 2016 por 12 meses, ou seja, de 1º.NOV.2017 a 31.OUT.2018; com discussão dos pontos conflitantes com a Lei de Modernização Trabalhista e inclusão em um Aditivo nos mesmos moldes do Item I anterior;
ii) Reajuste salarial pelo INPC de 1,85% (previsão) em Novembro;
iii) Contribuição Assistencial de 3 x 1,5% (descontada dos trabalhadores), com direito a oposição, e pagas em Janeiro, Fevereiro e Março de 2018.

B) EMPRESAS DE 50 A 500 EMPREGADOS:
i) Opção entre esta proposta do último item e a proposta apresentada pelas Centrais Sindicais.

C) EMPRESAS ACIMA DE 500 EMPREGADOS:
i) Aceitação da proposta do Sindicato Profissional. (CENTRAIS SINDICAIS)

O Sindicato Profissional por sua vez, rejeitou a contraproposta acima e apresentou mais cinco clausulas que queria incluir na Negociação.

Cláusulas novas

PROTEÇÃO A EMPREGADA GESTANTE E LACTANTE

Em observância ao princípio da proteção à saúde, fica convencionado que a trabalhadora gestante ou lactante não trabalhará em locais insalubres ou perigosos, nos termos dos laudos técnicos das empresas, devendo o empregador designar local de trabalho compatível para empregada enquanto perdurar a situação da gestante e/ou lactante, sem prejuízo da remuneração antes percebida.

HOMOLOGAÇÕES

As homologações das rescisões dos contratos de trabalho dos empregados da categoria profissional deverão ser realizadas na respectiva entidade sindical representativa da categoria profissional, em havendo recusa por parte do sindicato em homologar aplica-se a legislação vigente.

REFORMA TRABALHISTA

A partir de março de 2018, as partes se comprometem a discutir coletivamente os impactos da Reforma Trabalhista, bem como, as demais cláusulas da Convenção Coletiva de Trabalho.

Cláusulas pré-existentes
MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA
Na execução dos serviços de sua atividade fim, produtiva fabril ou atividade principal, no segmento representado pela categoria abrangida por esta Convenção Coletiva de Trabalho e, ainda, nos serviços rotineiros de manutenção mecânica ou elétrica, as empresas não poderão valer-se de mão de obra temporária e/ou terceirizada, a não ser que os contratados sejam representados pelo sindicato profissional preponderante, salvo nos casos definidos pela Lei 6.019/74.

CONTRIBUIÇÃO DE ASSISTÊNCIA NA NEGOCIAÇÃO COLETIVA
As eventuais participações dos trabalhadores no custeio das despesas incorridas no processo de negociação coletiva, serão informadas às empresas, com as datas e percentuais do desconto, conforme definido pelas assembleias dos respectivos sindicatos profissionais.

Em função da impossibilidade de aceitação das propostas do Sindicato Profissional a AGE rejeitou a proposta inicial. A inclusão de novas cláusulas, nova redação de cláusulas existentes e discussão sobre o encaminhamento do processo negocial serão analisadas na próxima AGE convocada para o dia 16 de novembro, ás 14:30 horas em primeira convocação e as 15:00 horas em segunda convocação.

Os Sindicatos Profissionais ainda não entregaram ao SIAMFESP notificações de greve.

O SIAMFESP permanece à disposição para os esclarecimentos necessários através do endereço [email protected] ou telefones 55.11.2291.5455

SEGUIREMOS COM A SEGUINTE PAUTA:
1) ANALISE E DISCUSSÃO DA PROPOSTA DA FORÇA SINDICAL E CSB;
2) AVALIAÇÃO DAS ALTERNATIVAS CASO NÃO OCORRER A ASSINATURA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO E COMO O SIAMFESP CONDUZIRÁ OS AÇÕES NECESSÁRIAS (Mesa de Negociação mediada pela SRTE e/ou Instauração de Dissídio Coletivo de Trabalho junto ao TRT);
3) ASSISTÊNCIA QUE O SIAMFESP PODE OFERECER A SEUS ASSOCIADOS, CASO NECESSÁRIO DURANTE AS NEGOCIAÇÕES.

“Toda a vida não é mais que uma união. Uma união de pedras é edifício: uma união de tábuas é navio: uma união de homens é exército.
E sem essa união, tudo perde o nome e mais o ser.” Sermão do Padre Vieira sobre a União, em 1662

Faça o Download das Pautas:

1) FORÇA SINDICAL – Clique Aqui!

2) CSB – Central dos Sindicatos Brasileiros – Clique Aqui!

Para análise, comentários e sugestões que poderão ser apresentadas durante a Assembléia Geral, ou enviadas previamente para o e-mail: [email protected]

IMPORTANTE: Confirme sua presença, clique aqui!

Clique aqui a sua inscrição para a assembleia e participe!

O SIAMFESP esta presente para fortalecer o setor e a indústria de artefatos de metais não ferrosos.

Fonte: Assessoria Trabalhista e Tributária SIAMFESP

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *