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FAP/RAT | CONTESTAÇÃO

O Ministério da Fazenda já disponibilizou o cálculo do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) com vigência em janeiro de 2018. Ele incidirá na folha de pagamento de todos os estabelecimentos

Divergências quanto aos elementos previdenciários que compõem o cálculo do FAP poderão ser contestadas no período que vai de 01/11/2017 a 30/11/2017, exclusivamente através de formulários eletrônicos disponíveis no site da Dataprev.

A contestação deverá focar nas seguintes divergências:

Comunicação de Acidentes do Trabalho – CAT;
Benefícios Previdenciários;
Massa Salarial;
Número Médio de Vínculos;
Taxa Média de Rotatividade.

Fonte: Central de Serviços – FIESP

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