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PROGRAMA DE GESTÃO DO FAP/RAT/NTEP

Uma das grandes mudanças que oneraram as empresas nos últimos anos pela Previdência Social foi a introdução do fator acidentário de prevenção que pode aumentar em até 100% o custo do risco de acidente do trabalho (RAT) que em regra é de 3% para as empresas, podendo chegar em até 6%.

O maior problema é o custo para o acompanhamento constante dos afastamentos e o controle administrativo e médico, contestando, quando devido, em tempo hábil os enquadramentos de doença ocupacional direta ou por nexo de epidemiológico.

Para que possamos aumentar nossa eficiência na Gestão do FAP/RAT/NTEP, com objetivo de reduzir em até 50% o custo do RAT que o SIAMFESP está oferecendo às nossas empresas associadas um programa de Gestão em parceria com a FIESP, SESI-SP e SENAI-SP.

O objetivo deste programa é de redução do absenteísmo e dos impactos dos riscos do ambiente de trabalho, apontando melhorias e potenciais reduções no custo da tributação para a Previdência Social.

O Programa compreende duas frentes de atuação: o Comitê FAP-RAT-NTEP  e a Central de Inteligência.

A Central de Inteligência é composta por uma equipe multidisciplinar nas áreas de recursos humanos, jurídica, saúde e afins. Por meio de um sistema, vai coletar os dados referentes a afastamentos de curto e longo prazos dos colaboradores das empresas, organizá-los e analisá-los, transformando-os em informação e conhecimento úteis para a tomada de decisão nos processos de segurança e saúde do trabalhador.

Produtos e Serviços

  • Relatório Técnico – Análise anual do FAP e RAT
    • Evolução dos índices de frequência, gravidade e custo;
    • Evolução do FAP e do RAT ajustado;
    • Identificação de não conformidades;
    • Análise da potencial redução da tributação.
  • Gestão de afastamento de curto prazo (menor que 15 dias)
    • Perfil epidemiológico dos afastamentos de curto prazo;
    • Análise médica do perfil epidemiológico;
    • Relatório mensal de afastamento de curto prazo;
    • Ações propositivas.
  • Sistema de alerta de NTEP
    • Alertas via e-mail após cadastramento do atestado;
    • Sinaliza a possibilidade de afastamento de longo prazo;
    • Relatório do NTEP com recomendações.
  • Gestão de afastamento de longo prazo (maior que 15 dias)
    • Monitoramento da base de dados da Previdência Social;
    • Verificação de modificações na evolução dos afastamentos;
    • Indicação da possibilidade de contestação do nexo previdenciário;
    • Fornecimento de subsídios para contestação do nexo previdenciário;
    • Recomendações.
  • Orientações para Contestação Administrativa e Ação Judicial
    • Palestras sobre NTEP/FAP/RAT no âmbito jurídico e administrativo, via Sindicato;
    • Contestação Administrativa de Nexos Previdenciários;
    • Orientação para Ingresso de Ação judicial relativo aos Nexos Previdenciários.
    • Contestação Administrativa FAP (anual).
    • Orientação para Ingresso de Ação judicial relativo ao FAP
  • Curso EAD – exclusivo para participantes do projeto – EM DESENVOLVIMENTO

Para que nosso Associado possa usufruir dos serviços do Programa de Gestão do FAP/RAT/NTEP, basta nos contatar para que possamos lhe passar maiores detalhes do contrato de adesão, bem como custo que é subsidiado pelas entidades envolvidas:

Nº de Empregados Valor Mensal de R$
até 50 100,00
De 51 à 99 200,00
De 100 à 199 400,00
De 200 à 299 600,00
De 300 à 399 800,00
De 400 à 499 1.000,00
Acima de 500 2,00 por vida

O contrato não prevê qualquer prazo de carência, nem tampouco multa por rescisão antecipada de forma a dar mais segurança para nossas Empresas Associadas.

Necessitando de maiores informações, sinta-se a vontade para nos consultar enviando email para Celso (celso@siamfesp.org.br) ou Sérgio (sergio@siamfesp.org.br) – 11 2291-5455.

 

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