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Prorrogada as MVA’s atuais de Materiais de Construção

A Secretaria da Fazenda de São Paulo (Sefaz-SP) prorrogou a vigência do Índice de Valor Adicionado Setorial da Substituição Tributária (IVA-ST) para a categoria Materiais de Construção. Os IVA-ST atuais passam a valer até 31 de janeiro 2019. A data anterior para a expiração era 31 de julho de 2018. A decisão foi publicada na Portaria CAT 34, do Sefaz-SP, no dia 28 de abril.

A prorrogação ocorreu após solicitação do nosso setor, motivada pela estagnação do mercado e a necessidade de evitar novos custos para as entidades e empresas envolvidas.

As margens atuais são:

NCM

DESCRIÇÃO

 MVA ATUAL

7418.20.00

Artefatos de higiene/toucador de cobre

     39,00%

8301

Fechaduras e ferrolhos

     58,00%

8302.10.00

Dobradiças de metais comuns

     39,00%

8481

Torneiras, válvulas (incluídas as redutoras de pressão e as termostáticas) e dispositivos semelhantes, para canalizações, caldeiras, reservatórios, cubas e outros recipientes

     50,00%

Os trabalhos para nova pesquisa do MVA dos materiais para construção iniciaram no final de abril e estamos trabalhando na formação da cesta de produtos destinada a pesquisa de mercado.

A formação da cesta de produtos é uma das fases mais importantes, pois é a partir dela que a pesquisa de campo é realizada pela FIPE ou FGV e estabelecida as novas margens de valor agregado.

Nos últimos anos temos tido a participação de nossas empresas na indicação e formação da lista, pois precisamos identificar em conjunto com a Secretaria da Fazenda os produtos mais relevantes (maior volume de venda nos últimos três meses e consequentemente maior arrecadação).

Assim que tivermos a lista sugerida pelo SIAMFESP estiver sido apreciada pela SEFAZ-SP, contataremos as empresas do setor para validação, criticas e sugestões.

Nos colocamos a disposição para os esclarecimentos necessários.

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