14 Out 2019 SIAMFESP realiza reunião do Comitê de recursos humanos O SIAMFESP promoveu no último dia 8 de outubro reunião do Comitê de Recursos Humanos (CRHIS). 04 Out 2019 Substituição Tributária para o Setor da Construção Civil A Portaria CAT 32/2019 que trouxe as novas margens de valor agregado para os materiais para construção em São Paulo, trouxe também um calendário para comprovação da contratação do instituto de pesquisa e apresentação da nova pesquisa a ser aplicada a partir de 1º de abril de 2021. 04 Out 2019 FAP 2020 já está disponível para consulta A Previdência Social declara que mais de 92,20% das empresas estarão em 2020 com índice FAP inferior a 1,0000 (um inteiro) entende que esse resultado é fruto do empenho das empresas na prevenção à segurança e saúde do trabalhador. 04 Out 2019 Liberdade Econômica X Regulação do Mercado De acordo com a Declaração e o discurso dos representantes do Governo atual, os empresários passam a gozar do princípio da boa-fé perante o poder público. E o que isso representa? 04 Out 2019 Programa nos conformes – Conformidade tributária A Lei de Estímulo a Conformidade Tributária, Nos Conformes, que havíamos divulgado no primeiro semestre do ano passado, está disponível para consulta do Contribuinte Paulista. 27 Set 2019 Declaração de Liberdade Econômica altera CLT No dia 20 de setembro foi sancionada e publicada a Lei 13.874, instituindo a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica e que traz uma série de ajustes a legislações vigentes com o objetivo de fortalecer um dos princípios constitucionais, o da livre iniciativa. 26 Set 2019 SIAMFESP recebe pauta de reivindicação da Força Sindical Pauta de reivindicação da Força Sindical - Data base novembro 19 Set 2019 SIAMFESP e SINDICEL promovem palestra Objetivo foi mostrar como prevenir e desmobilizar um processo de sindicalismo interno 16 Set 2019 Prorrogação do prazo cadastramento AMLURB Prazo para as empresas se cadastrarem no sistema CTRe foi prorrogado para até 31 de outubro de 2019. 06 Set 2019 Prazo para cadastramento termina no dia 9 de setembro Pequenos e grandes geradores de resíduos sólidos devem realizar o cadastro junto à AMLURB
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