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01 Dez 2021
Confira temas abordados na14ª edição do ConstruBusiness Uma das prioridades para o Brasil, após quase dois anos de pandemia, deve ser a recuperação econômica. “É hora de virar a página, para entrar em 2022 com mais competitividade. O Brasil precisa ter o que há de melhor em infraestrutura, o que vai dar base ao crescimento econômico. Tem muito dinheiro no mundo, mas para trazer esse capital é necessário ter segurança jurídica, ter a casa organizada. Assim, o dinheiro vem”, afirmou o presidente da Fiesp/Ciesp, Paulo Skaf, durante abertura da 14ª edição do Congresso Brasileiro da Construção (ConstruBusiness), na segunda-feira (29/11). Essa visão é compartilhada pelo presidente do Conselho Superior da Indústria da Construção (Consic) da Fiesp, José Carlos de Oliveira Lima, que entende como estratégica a retomada da economia a atração de novos investimentos, internos e externos. “O que trará forte e rápido efeito sobre as taxas de desemprego, vai gerar renda e crescimento, melhorando a vida de todos os brasileiros. A recuperação da economia começa pelo setor da construção”, explicou Lima. Nesta edição do ConstruBusiness, a ideia foi trazer para o debate os principais assuntos do setor e contribuir para a melhoria do cenário atual, identificar desafios e apresentar projetos e medidas que possam fortalecer a cadeia produtiva. E o papel do setor é consenso entre os integrantes da mesa de abertura. “Para cada milhão empregado na construção, 15 novas vagas de trabalho são geradas”, contabilizou o diretor titular do Departamento da Indústria da Construção e Mineração (Deconcic) da Fiesp, José Romeu Ferraz Neto. Embora discutível, o chamado milagre econômico levou o Brasil a outro patamar, “uma condição bem diferente do que era antes, sendo a indústria parte efetiva do processo. Sabemos que é a indústria que oferece os melhores trabalhos e salários no mundo, e um país continental como o Brasil precisa recuperar sua indústria se quiser recuperar a economia”, disse o secretário nacional de Habitação do Ministério do Desenvolvimento Regional, Alfredo Eduardo dos Santos. No que depender da Caixa Econômica Federal (CEF), a construção terá impacto positivo advindo do Programa Casa Verde e Amarela, segundo o vice-presidente do departamento de Habitação do banco, Jair Luis Mahl. “A Caixa está abrindo 268 novas agências em todo o Brasil, indo na contramão do mercado, para chegar a cidades com até 40 ou 50 mil habitantes. Estamos preparados para operar 100% do Casa Verde e Amarela e dar suporte ao setor da construção civil, tão necessário para o desenvolvimento da economia nacional”. Por fim, o investimento em infraestrutura foi apontado pelo secretário nacional de Transportes Terrestres do Ministério da Infraestrutura, Marcelo da Costa Vieira, como um grande indutor da atividade econômica. “Cada real investido em infraestrutura gera duas vezes e meia o mesmo valor. Isso ocorre porque a cadeia logística por trás do setor de infraestrutura movimenta vários segmentos. A retomada do crescimento passa, obrigatoriamente, pelos investimentos na infraestrutura do país”, destacou Vieira, que propôs como solução o uso do capital privado, por meio de parcerias, a retomada de obras públicas paralisadas, o respeito aos contratos e equilíbrio da matriz de transportes.  O primeiro painel foi voltado à importância da segurança jurídica e regulatória no ambiente de negócios e as prioridades para proporcionar um ambiente de negócios favorável aos investimentos em infraestrutura econômica(transportes, energia e telecomunicações) e desenvolvimento urbano(saneamento, habitação e mobilidade urbana). Portanto, deve ser dada atenção aos principais entraves e questões regulatórias a serem enfrentados para garantir a segurança jurídica indispensável para garantir o fluxo de investimentos:  O novo Marco Legal do Saneamento (Lei nº 14.026/2020),  O novo Marco Legal das Ferrovias, tramitando atualmente na Câmara dos Deputados (PL nº 3.754/2021, nº anterior PLS 261/2018);  A nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.033/2021);  O reequilíbrio de contratos públicos;  A crise hídrica e energética;  A revisão do Código de Mineração, conduzida pelo GT-Mineração, da Câmara dos Deputados; e  A criação de uma política nacional para agregados minerais.    Há um aspecto crítico associado diretamente à segurança jurídica e ao desenho regulatório dos diversos setores: o cumprimento dos contratos. Esse aspecto, em certa medida, pode ser considerado comum a todos os temas listados acima. O número elevado de obras paralisadas pelo país – 14 mil, de acordo com Bruno Westin Prado Soares Leal, secretário especial adjunto da Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia –envolve problemas associados à elaboração e ao cumprimento de contratos. Um dos aspectos apontados como positivo do Novo Marco Legal do Saneamento, tomando outro exemplo, é a obrigatoriedade de regularização dos chamados contratos de programa (estabelecidos entre os municípios, titulares dos serviços de saneamento básico, e as Companhias Estaduais de Saneamento).  No painel de debates, Bruno Westin Leal disse que o programa (PPI) tem um conjunto de 10 Diretrizes, sendo que a terceira delas estabelece que a ampliação da segurança jurídica precisa ter indicadores claros nos contratos. Com a experiência acumulada pelo Programa de Parcelamento Incentivado, caberia ampliar essas diretrizes para outras áreas além do campo de atuação do PPI e a pergunta que se estabelece é a forma de aumentar a segurança jurídica. Como isso poderia ser feito, por meio da reformulação de marcos legais, como foi no caso do saneamento, por exemplo?  Para Leal, é preciso dar segurança e garantia aos investimentos e reforçar as reformas do ponto de vista da economia e da infraestrutura. “Os investimentos de longo prazo e vultosos têm um ponto-chave: a estabilidade. Ela é que irá mover os investimentos. O PPI veio para destravar a promoção dos investimentos, em um esforço conjunto do governo”, e é a solução para as obras paradas, ainda sem data definida de retomada, mas que foram descentralizadas para os ministérios setoriais. Saneamento básico e leilões Por sua vez, Victor Hugo Froner Bicca, diretor-geral da Agência Nacional de Mineração (ANM), enfatizou a decisão de implantar um modelo, com governança junto aos agregados, promovendo transparência e celeridade, apontando a necessidade de ordenamento territorial e um órgão regulador forte. A mineração tem impacto no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da cidade, pois gera desenvolvimento e também pressão sobre as jazidas e, nesse sentido, a reserva de áreas definida no Plano Diretor auxilia a deslocar o eixo de desenvolvimento urbano em outras direções, disse ele, e essa “é uma discussão que precisa ser colocada em prática”. Um dos problemas apontados pelo Caderno Técnico do ConstruBusiness é a falta de celeridade de processos ligados ao cumprimento de contratos, particularmente aqueles ligados a obras de infraestrutura. Para Luiz Augusto Santos Lima, subprocurador-geral da República do Ministério Público Federal, a segurança jurídica nos contratos é essencial. Em sua avaliação, o Ministério é capacitado e bem preparado, mas trabalha com informações que chegam de forma unilateral. De posse delas, as dúvidas são levadas para o Judiciário, que pode tomar a decisão de paralisar a obra. “O Ministério não para obra. É preciso ponderar e levar a dúvida ao juiz, de  forma robusta, assim se elimina mais de 70% da judicialização”, afirmou, ao se referir ao gap existente em termos de informação. Assim, será possível contar com segurança jurídica. O saneamento básico possuiu características diferentes dos demais setores de infraestrutura, conforme alertou Rogério Tavares, vice-presidente de Relações Institucionais da AEGEA, uma das maiores empresas da área, que opinou que o Novo Marco Legal do Saneamento deu efetividade ao gasto público e atrai investimento privado. Neste ano foram realizados 6 grandes leilões, incluindo Alagoas e o bloco do Rio de Janeiro, e ainda ocorrerão outros. Segundo ele, lei que dá mais clareza para o setor privado participar consequente traz mais resultado e há a perspectiva de atrair novos investimentos, principalmente por meio da entrada de empresas privadas na prestação dos serviços de saneamento rumo à universalização. Ao se referir à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), autarquia federal, frisou sua função na edição de normas de referência – em um sistema que conta com níveis subnacionais, municipais – a fim de padronizar o setor e evidentemente promover a segurança jurídica. Para acessar o Guia da Edificação Segura, clique aqui. Acesse a apresentação: José Carlos de Oliveira Lima, presidente do Conselho Superior da Indústria da Construção (Consic) da Fiesp

19 Nov 2021
Abal Insights

11 Nov 2021
Fiesp promove 14º ConstruBusiness A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) convida para o 14º ConstruBusiness – Congresso Brasileiro da Construção, que acontecerá no dia 29 de novembro, das 8h30 às 13h30, no Prédio da Fiesp. Um dos principais fóruns do setor no país, o ConstruBusiness 2022, discutirá a contribuição da cadeia produtiva da construção para a recuperação e crescimento da economia brasileira no período pós-pandemia da Covid-19, com a presença de autoridades, empresários e lideranças do setor privado. Na ocasião, será lançado o estudo técnico que apresentará a conjuntura atual da cadeia produtiva da construção, as necessidades de investimentos em obras de desenvolvimento urbano e infraestrutura econômica. Estará na pauta, também uma agenda propositiva para o aperfeiçoamento das relações público-privadas e o aumento da competitividade no setor. Inscrições: https://bit.ly/3ksESlY

10 Nov 2021
Reunião Online da Câmara Ambiental da Indústria Paulista ESG na Indústria Durante o encontro, será apresentado o Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a FIESP e a Fundação Instituto de Administração (FIA), cujo objetivo é promover, facilitar e integrar iniciativas com foco no desenvolvimento sustentável, além de alavancar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU e os fatores ESG na cadeia produtiva envolvendo o setor industrial, no estado de São Paulo. 18 DE NOVEMBRODAS 15H ÀS 17H Inscreva-se em: https://bit.ly/3kl7i19

04 Nov 2021
ABRAINC promove Fórum de Inovação e Liderança da Incorporação 2021 Salve essa data na sua agenda, 11 de novembro, das 9h às 18h.

29 Out 2021
Instituto Rever e eureciclo realizarão webinar gratuito No dia 04/11 às 14h, o Instituto Rever e a eureciclo convidam para um evento gratuito exclusivo às entidades filiadas ao Rever e seus associados para um diálogo ao vivo sobre a 19º Concorrência de Certificados de Reciclagem (SP) (última do ano de 2021) e Prazos de relatórios no AM e RS, que pode afetar direta ou indiretamente o cumprimento da logística reversa para suas empresas.

28 Out 2021
Treinamento online para Cadastro Técnico Federal (CTF) O Cadastro Técnico Federal é obrigatório para pessoas físicas e jurídicas que exercem atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais. O evento, em formato virtual, tem como objetivo esclarecer a forma correta do preenchimento do Cadastro Técnico Federal e abordar questões relacionadas à legislação pertinente ao cadastro, ao acesso ao sistema do Ibama, à obrigatoriedade da inscrição e à regularização da empresa.   EXCLUSIVO PARA ASSOCIADOS | INSCREVA-SE AQUI

21 Out 2021
Fast Solution realizará webinar gratuito A Fast Solution Soluções Integradas realizará um webinar gratuito, através da plataforma Zoom, no dia 28 de outubro às 20h. No evento serão discutidas pautas que envolvem a NR12 e Apreciação de Riscos e as ferramentas disponíveis. Participando da live estará o engenheiro Sidney Esteves Peinado, especialista em normas regulamentadoras, que abordará os motivos de fazer uma apreciação de riscos, e onde e como aplicar essas ferramentas. O link para participação será enviado por e-mail antes do evento começar. A Fast Solution possui mais de 25 anos de experiência no mercado, atuando em automação e segurança humana e oferecendo diferentes opções e soluções da forma mais adequada em cada projeto realizado. Para se inscrever no webinar clique aqui.

21 Out 2021
FIESP realizará encontro sobre FAP 2022 No dia 25 de outubro às 10h será realizado pela FIESP um evento online para passar as atualizações acerca do FAP 2022 e seus impactos previdenciários. O encontro possui como objetivo ajudar as empresas a entenderem sobre as novas normas trabalhistas. O evento contará com a participação do coordenador-geral de benefícios de risco e reabilitação profissional pela previdência social, Orion Oliveira. Paulo Reis, médico do trabalho e mestre em ciência da informação e Dr José Miranda, que abordará o tema de Boas Práticas de Gestão, Saúde e Segurança do Trabalho na Empresa Para se inscrever no evento clique aqui.

27 Set 2021
Assista na íntegra o webinar- Atualidades trabalhistas Nesta quinta-feira, dia 23, ocorreu um bate-papo com a Dra. Ivani Contini Bramante (Desembargadora Federal do Trabalho - TRT - SP).