O Sesi-SP  realizou no dia 23 de fevereiro, o Webinar PGR e NR7 (PCMSO) – Desafios e Oportunidades. O evento abordou as mudanças que entraram em vigor em janeiro deste ano.

A abertura do evento foi feita pelo diretor do Departamento Sindical da Fiesp, Paulo Henrique Schoueri, que ressaltou a importância da discussão de temas de interesse das empresas, fortalecendo o associativismo.

A seguir  Marcelo Garcia Rosa - Engenheiro do Trabalho e Coordenador de Operações Estratégicas de Segurança e Saúde no Trabalho do Sesi-SP – explicou o processo de revisão ressaltando que o objetivo é desburocratizar, simplificar e harmonizar a implantação. 

Ele começou falando sobre a diferença entre Gestão de Riscos Ocupacionais e o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR). O primeiro é a metodologia que vale para todas as normas, onde há a necessidade e reforço de fazer a gestão da SST em todas as empresas.

O novo texto veio para harmonizar. “Ele pede um ciclo contínuo baseado em resultado por meio do PDCA. A materialização disso se dá pelo PGR, que conta com o inventário de risco e plano de ação e faz as análises de acidentes, plano de emergência e metodologia para as demais normas”, explica.

O cenário anterior era prescritivo e priorizava apenas três riscos: físico, químico e biológico. Não havia exclusão para fazer o PPRA. No novo texto o PGR tem foco na gestão, na melhoria contínua. “A empresa será cobrada e terá que demonstrar as melhorias implantadas e o que isso trouxe de mitigação do risco.”

A avaliação passou a ser mais ampla com cinco riscos. Foram adicionados ergonomia e riscos de acidentes, além de permitir a dispensa da obrigatoriedade para algumas categorias de empresas como as MEI e alguns casos de micro e pequenas empresas.

Marcelo Rosa explicou o sistema de autodeclaração, a isenção para empresas com grau de Risco 1 e 2 e ressaltou que  existe a legislação previdenciária e a trabalhista e que hoje elas não estão totalmente harmonizadas. Fato que exige atenção por parte das empresas.

A Médica do Trabalho do Sesi-SP, Fernanda Netto, reforçou que a norma não está trazendo mudanças conceituais. “Estamos trazendo um novo olhar. O texto traz maior especificidade e detalhamentos que tiram a burocracia e ambivalência de interpretação, que geravam vários problemas para os empresários.”

A norma traz uma visão global mais enxuta e que facilitará a cobrança do que precisa ser feito. Para ela essa mudança de visão de interpretação deverá repercutir na maneira  como vem sendo feita a prestação de serviços.

A grande mudança  afirma, é que as empresas terão que subsidiar um banco de dados com análises técnicas do histórico do adoecimento de toda a equipe. “O olhar será global para o que a empresa tem feito para impedir que esses trabalhadores adoeçam ou se acidentem. Os dados vão mostrar se a empresa está tendo melhorias.”

Ao final do evento, o SESI anunciou que será realizado, gratuitamente, para as micro e pequenas empresas associadas ao SIAMFESP e demais sindicatos patronais, um inventário de saúde do trabalhador para ser realizado na elaboração do PGR. Brevemente traremos mais detalhes sobre o assunto.

Assista a íntegra do Webinar em - https://bit.ly/33MeP49