SIAMFESP contratou Fundação Getúlio Vargas para a realização da pesquisa

Portaria CAT 04/2021, prorrogou a vigência das Margens de Valor Agregado do ICMS da Substituição Tributária. Com a prorrogação, as MVAs atuais terão vigência até 30 de junho de 2021.

O SIAMFESP contratou a Fundação Getúlio Vargas para a realização da pesquisa que deverá ir a campo nos meses de janeiro e março. A pesquisa de campo é realizada com apuração dos preços de vendas a consumidor e diversas lojas no Estado de São Paulo são pesquisadas. Participam das pesquisas lojas de materiais para construção de pequeno porte aos “Home Centers”, além de distribuidores.

A MVA é o índice que mede a diferença entre o preço de venda da indústria e o preço cobrado do consumidor final. Apurada a diferença, tem-se a margem de valor agregado, ou seja, qual a margem de ganho praticada pelo comércio sobre o preço da indústria.

Com essa margem a indústria passa a recolher o ICMS próprio e mais o ICMS por substituição tributária, passando a ser o responsável pelo recolhimento deste tributo por toda a cadeia de venda que segue até o consumidor final.

Assim que for concluída a pesquisa da FGV contataremos os Associados do setor de materiais para construção para juntos entendermos o resultado obtido, e, se for o caso, tratar com a Fundação a conclusão dos trabalhos e apresentação à Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.