As negociações coletivas, data base setembro, ainda estão em andamento com os sindicatos profissionais filiados à CONLUTAS, FEM-CUT e INTERSINDICAL, e CAMPINAS. O SIAMFESP acredita que os pontos a serem discutidos são poucos e a conclusão do processo negocial deve ocorrer ainda no mês de outubro.

Em relação a questão salarial, o INPC acumulado dos últimos 12 meses foi de 4,06%, índice que foi discutido na assembleia extraordinária realizada na última quarta-feria.

Novas assembleias para esclarecimentos e deliberações serão realizadas à medida que o processo negocial avançar.

Data-base novembro

As negociações relativas ao período 2023/2024 ainda não tiveram seu início, porém encontra-se em processo de negociação no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região relativo os períodos de 2021/2022 e 2022/2023.

O ponto que gera impasse é o financiamento sindical por parte das empresas em favor dos sindicatos dos metalúrgicas, considerado conduta anti sindical, condenada pela OIT e justiça do trabalho brasileira. No dia 20 houve sessão de julgamento e o processo seguirá para apreciação e julgamento dos desembargadores do Tribunal.

O SIAMFESP orienta às empresas que nenhuma obrigação é devida em relação a pagamento de contribuições sindicais, assistencial, negocial, para treinamento e qualificação, ou qualquer outro título que estiver sendo usado.

Assim que a pauta de reinvindicações do ano de 2023 for recebida, será convocada uma assembleia para discussão das propostas apresentadas e deliberação.

Contribuição Assistencial – STF

Apesar de ter sido amplamente divulgada a decisão do STF em relação a declaração de constitucionalidade da contribuição assistencial dos empregados sindicalizados ou não, deve-se aguardar a publicação  para que se possa entender a definição e sua aplicação.

O SIAMFESP pede que as empresas aguardem orientações, e caso tenham recebido qualquer notificação de cobrança, encaminhe para melhores esclarecimentos.

Havendo dúvidas, contate através do email siamfesp@siamfesp.org.br