Avisos

19 Mai 2022

Nota de Falecimento Gratidão e respeito são os principais sentimentos quando pensamos em Rubens Morel Nogueira Reis. Diante da notícia de seu falecimento, ocorrido no dia 14 de maio, só nos cabe lamentar e ao mesmo tempo agradecer todo o legado deixado por este profissional exemplar e ser humano ímpar.



28 Abr 2022

O prazo de adesão ao RELP foi prorrogado O prazo de adesão ao Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no âmbito do Simples Nacional (RELP) foi prorrogado para o último dia de maio, pela Resolução nº 168, do Comitê-Gestor do Simples Nacional, publicada em 25/04/2022.



25 Abr 2022

Apresentação do Projeto Construa Brasil O SIAMFESP convida você para o evento de Apresentação do Projeto Construa Brasil, que acontecerá na terça-feira, 26 de abril de 2022, às 14h30, e será transmitido no Canal do Ministério da Economia no Youtube



20 Abr 2022

Apresentação de Resultados Construa Brasil O SIAMFESP convida você para o evento de Apresentação do Projeto Construa Brasil, que acontecerá na terça-feira, 26 de abril de 2022, às 14h30, e será transmitido no Canal do Ministério da Economia no YouTube



07 Abr 2022

Melhore a Gestão e a Produtividade da sua Empresa Se você ainda não conhece o “Brasil Mais”, acaba de ganhar mais uma oportunidade. Trata-se de uma iniciativa do Governo Federal que procura através da promoção de melhorias rápidas, de baixo custo e alto impacto, melhorar a gestão das empresas, reduzindo desperdícios.



01 Abr 2022

Redução do IPI até 30 de abril de 2022 Caros associados, Com a publicação do Decreto nº 11.021 em 31 de março de 2022 (Edição Extra), as reduções das alíquotas do IPI em 18,50% e 25,00% foram mantidas até 30 DE ABRIL DE 2022, quando passará a vigorar novo Decreto.



23 Mar 2022

Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos A Lei Complementar nº 193 e a Resolução CGSN nº 166 publicados em março dispõe sobre o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (RELP).



10 Mar 2022

PGFN reabre prazos de Programas A Portaria PGFN/ME nº 1.701, publicada em 25 de fevereiro, prorrogou até o dia 29 de abril os prazos de adesão ao Programa de Retomada Fiscal e ao Programa de Regularização Fiscal de débitos do Simples Nacional, ambos no âmbito da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.



10 Mar 2022

Redução do IPI a partir de 25/02/22 Com a publicação do Decreto nº 10.979 em 25 de fevereiro de 2022, as alíquotas do IPI sofreram redução em 18,50% e 25,00%, conforme trazemos abaixo:



10 Mar 2022

Relatórios da Eureciclo devem ser encaminhados até 31/03 A Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305) determina que todas as empresas que comercializaram produtos com embalagens pós-consumo devem realizar as comprovações do cumprimento da meta compulsória de recuperação de pelo menos 22% da quantidade total de embalagens geradas junto aos órgãos ambientais de cada estado de destinação dos produtos.