Legislação

17 Jun 2019

eSocial mais vivo do que nunca Nesses últimos dias ouvimos muitos profissionais declarando que o eSocial acabaria, seria substituído por outra obrigação digital que o governo estaria desenvolvendo.



12 Jun 2019

SIAMFESP dialoga sobre mudanças nas NRs Com o fim do Ministério do Trabalho, as mudanças das Normas Regulamentadoras relativas à segurança e saúde do trabalho ainda geram dúvidas.



10 Jun 2019

Portaria nº240/2019 estabelece procedimentos controle e a fiscalização de produtos químicos Comunicado Importante - Prorrogado prazo de entrada em vigor da Portaria n° 240/2019 - Produtos Controlados Polícia Federal



05 Jun 2019

Concessão liminar - Vale-Transporte O SIAMFESP comunica que foi concedida pela FIESP, a liminar nos autos do Mandado de Segurança Coletivo (nº 1014216-23.2019.8.26.0053), em andamento perante a 10ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, que às empresas associadas poderão adquirir o vale transporte pelo valor de R$4,30.



31 Mai 2019

Parcelamento de Tributos Federais Os tributos federais, inclusive do SIMPLES, poderão ser parcelados em até 60 parcelas iguais. Isso foi o que dispôs a Instrução Normativa nº 1.891/2019.



29 Mai 2019

Códigos do CNAE devem estar atualizados para envio de informações ao eSocial Empresas devem atualizar código do CNAE, conforme as alterações estabelecidas na Instrução Normativa RFB 1.867/2019, para fecharem sua folha de pagamento no eSocial.



27 Mai 2019

Reunião do CRHIS - Novo modelo sindical Em 21/05/2019, aconteceu nas dependências do SIAMFESP, mais uma reunião do CRHIS.



16 Mai 2019

Instrução Normativa nº 1.867 altera CNAE e Grau de Risco Previdenciário Em atendimento às nossas empresas associadas sobre o eSocial, observamos que algumas empresas continham o grau de risco inadequado para o INSS e não tinha informações sobre a Instrução Normativa RFB nº 1.867 publicada em janeiro deste ano.



10 Mai 2019

Eventos de Segurança e Saúde do Trabalhador são próximo alvo do eSocial A partir de julho de 2019, um novo evento do eSocial passa a ser obrigatório para aquelas empresas com faturamento superior a R$ 78 milhões, que formam o primeiro grupo obrigado a ingressar no sistema. Essas pessoas jurídicas passam a ter de informar os dados referente a Segurança e Saúde do Trabalhador (SST) através do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – módulo mais polêmico do Sped (Sistema Público de Escrituração Digital).



07 Mai 2019

São Paulo – Parcelamento Especial do ICMS-ST termina dia 31 de Maio Trazemos algumas informações que consideramos importante para a compreensão e adesão ao requerimento de parcelamento do ICMS devido por Substituição Tributária que termina em 31 de maio, conforme o que prevê a Resolução Conjunta SF (Secretaria da Fazenda e PGE (Procuradoria Geral do Estado) de São Paulo.