Legislação

16 Mar 2020
Liminar definitiva  favorável contra CETESB Medida considera cobrança por área integral desproporcional

27 Fev 2020
Reunião GET: SIAMFESP Explica como recuperar tributos O Grupo de Estudos Tributário (GET), do SIAMFESP promoveu no último dia 13 de fevereiro a primeira reunião do ano.

17 Fev 2020
SIAMFESP discute mudanças na gestão de Saúde e Segurança do Trabalho Especialistas em SST debatem GRO, PGR e as principais mudanças que merecem atenção da indústria.

31 Jan 2020
Governo faz revisão de normas de segurança e saúde 12 normas de segurança e saúde são revisadas pelo governo e uma delas revogada

27 Jan 2020
Prazo para adesão ao Simples Nacional encerra em janeiro No site da Receita Federal poderá ser feito o acompanhamento do processo, bem como a adesão ao Regime.

16 Jan 2020
Novas orientações sobre a Carteira de Trabalho Verde e Amarelo Saem novas orientações sobre a regulamentação da aplicação da Carteira.

13 Jan 2020
Comunicado - Declaração Anual de Resíduos Sólidos Se a declaração não for feita no prazo, o empreendedor poderá sofrer sanções administrativas previstas no referido decreto.

17 Dez 2019
Encerrada as Negociações Coletivas – Data-base Setembro – CONLUTAS – São José dos Campos e Região Resumo da CCT da CONLUTAS - CONLUTAS – São José dos Campos e Região

02 Dez 2019
Associados ao SIAMFESP podem se beneficiar do não pagamento do ICMS Associados ao SIAMFESP podem se beneficiar do não pagamento do ICMS

02 Dez 2019
Treinamento orienta sobre preenchimento do CTF Treinamento foi ministrado na sede do SIAMFESP