03 Jul 2019 Trabalhador Temporário, Quando Contratar? É uma prática comum das empresas a contratação de trabalho temporário para atender necessidades pontuais e outras ainda o fazem de maneira habitual e as dúvidas sempre são: quais os limites da contratação e quando posso utiliza-lo?; quais os cuidados devo ter?; há risco na contratação de trabalhador temporário? 01 Jul 2019 e-Social Após encontro na ENAP - Escola Nacional de Administração Pública, em Brasília, realizado para debater a simplificação do e-Social, conforme Portaria nº 300, de 13 de junho de 2019, foram decididas as seguintes alterações: 27 Jun 2019 SIAMFESP participa do seminário: Tributação e Segurança Jurídica - ETCO O Assessor Trabalhista e Tributário, Celso Davi Rodrigues, participou do seminário Tributação e Segurança Jurídíca,que aconteceu em 25/06/19 no Renaissance São Paulo Hotel, e contou com palestras de importantes tributaristas do país. 26 Jun 2019 Novas MVAs para Materiais para Construção a partir de 1º de Julho de 2019 MVAs dos Materiais para Construção(ST/ICMS), vigentes a partir de 1º de Julho de 2019 17 Jun 2019 Palestra esclarece dúvidas sobre Bloco K O grupo de estudo tributário do SIAMFESP realizou palestra para seus associados a fim de informar e tirar dúvidas sobre o Bloco K. 17 Jun 2019 eSocial mais vivo do que nunca Nesses últimos dias ouvimos muitos profissionais declarando que o eSocial acabaria, seria substituído por outra obrigação digital que o governo estaria desenvolvendo. 12 Jun 2019 SIAMFESP dialoga sobre mudanças nas NRs Com o fim do Ministério do Trabalho, as mudanças das Normas Regulamentadoras relativas à segurança e saúde do trabalho ainda geram dúvidas. 10 Jun 2019 Portaria nº240/2019 estabelece procedimentos controle e a fiscalização de produtos químicos Comunicado Importante - Prorrogado prazo de entrada em vigor da Portaria n° 240/2019 - Produtos Controlados Polícia Federal 05 Jun 2019 Concessão liminar - Vale-Transporte O SIAMFESP comunica que foi concedida pela FIESP, a liminar nos autos do Mandado de Segurança Coletivo (nº 1014216-23.2019.8.26.0053), em andamento perante a 10ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, que às empresas associadas poderão adquirir o vale transporte pelo valor de R$4,30. 31 Mai 2019 Parcelamento de Tributos Federais Os tributos federais, inclusive do SIMPLES, poderão ser parcelados em até 60 parcelas iguais. Isso foi o que dispôs a Instrução Normativa nº 1.891/2019.
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