27 Set 2019 Declaração de Liberdade Econômica altera CLT No dia 20 de setembro foi sancionada e publicada a Lei 13.874, instituindo a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica e que traz uma série de ajustes a legislações vigentes com o objetivo de fortalecer um dos princípios constitucionais, o da livre iniciativa. 26 Set 2019 SIAMFESP recebe pauta de reivindicação da Força Sindical Pauta de reivindicação da Força Sindical - Data base novembro 19 Set 2019 SIAMFESP e SINDICEL promovem palestra Objetivo foi mostrar como prevenir e desmobilizar um processo de sindicalismo interno 16 Set 2019 Prorrogação do prazo cadastramento AMLURB Prazo para as empresas se cadastrarem no sistema CTRe foi prorrogado para até 31 de outubro de 2019. 06 Set 2019 Prazo para cadastramento termina no dia 9 de setembro Pequenos e grandes geradores de resíduos sólidos devem realizar o cadastro junto à AMLURB 30 Ago 2019 Fiesp e Ciesp informam sobre cassação da liminar do Vale-transporte Fiesp e Ciesp informam sobre cassação da liminar do Vale-transporte 28 Ago 2019 Resumo das Negociações Coletivas - Força Sindical Resumo das Negociações Coletivas da Força Sindical 27 Ago 2019 Seminário “Tributação da Indústria na Jurisprudência do TIT” Evento discutiu tributo de maior interesse para a indústria 19 Ago 2019 Comitê de Recursos Humanos discute Saúde e Segurança do Trabalho As normas regulamentadoras de saúde e segurança do trabalho estão sendo atualizadas e o tema foi pauta de discussão na reunião do Comitê de Recursos Humanos do SIAMFESP. 05 Ago 2019 NR-01 revoga obrigações ou não? Publicada no dia 31 de julho, a Portaria nº 915 emitida pelo Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia altera a Norma Regulamentadora 1, além de revogar a NR-2 – Inspeção Prévia.
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