12 Fev 2019 Empresas do Simples devem se cadastrar no eSocial até 9 de abril Esse terceiro grupo (veja relação dos grupos no fim do texto) também é formado por empregadores pessoas físicas (exceto domésticos), produtores rurais pessoas físicas e entidades sem fins lucrativos. 11 Fev 2019 SUSPENSÃO DA LIMINAR – MULTA DO FRETE O Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, determinou ontem a suspensão de todos os processos relativos à legislação do tabelamento do frete, incluindo a MP 832/2018, a Lei nº 13.703/2018. 08 Fev 2019 DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO 2019 Conforme informamos em 2018, a Lei da Desoneração da Folha de Pagamento foi alterada pela Lei 13.670/2018, que entre outras disposições, revogou o anexo I, retirando diversos NCMs do sistema da Desoneração. 07 Fev 2019 Pedido de Prorrogação das MVAs para Construção Como havíamos informado, a Portaria CAT 113/2014 não foi prorrogada e por esse motivo o SIAMFESPingressou com pleito para que possamos ter o mesmo tratamento que recebeu o setor de tintas e vernizes. 30 Jan 2019 Utilização da Liminar Contra Multa do Tabelamento do FRETE Em 09/01/2019 foi concedida liminar a pedido da FIESP e do CIESP para determinar que a ANTT não aplique às empresas associadas, presentes e futuras, inclusive no âmbito territorial de representatividade dos sindicatos ou associações filiadas das impetrantes qualquer sanção decorrente da Resolução 5.833/2018 da ANTT. 17 Jan 2019 Meritocracia, sem ideologias Conceito empresarial Não há um consenso fechado sobre o que é meritocracia (melhor assim), então decidimos criar o nosso: São formatos, métodos e meios de se mensurar o desempenho e recompensá-lo. 16 Jan 2019 Fiscalização Trabalhista e a Dupla Visita Sempre que ocorrer Fiscalização do Trabalho, de acordo com o Decreto 4.552/02, artigo 23 e Precedente Administrativo – SIT nº 118 16 Jan 2019 Alterada Legislação das Sociedades Limitadas A Lei nº 13.972 de 2019 alterou alguns dispositivos do código civil com o objetivo de facilitar a deliberação para destituição de sócio administrador. 15 Jan 2019 Guia Prático para Contestação A legislação previdenciária tem sofrido diversas alterações ao longo do tempo, mudanças estas que impactam desde a forma de cálculo de benefícios até critérios para sua concessão. 15 Jan 2019 Agendas de Reuniões – CRHIS E GET Apresentamos o Calendário das Reuniões Mensais do Comitê de Recursos Humanos (CRHIS) e do Grupo de Estudos Tributários (GET), promovidas pela Assessoria Trabalhista e Tributária do SIAMFESP, com o objetivo de debater sobre os temas de impacto e relevância para as empresas associadas do setor, bem como sobre as negociações coletivas de trabalho.
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